Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
2020000410 ASSIM, ACATO O PARECER DA PROCURADORIA MUNICIPAL E DEFIRO A PRETENSÃO DO REQUERENTE DE EXCLUIR SEUS DÉBITO MUNICIPAIS DE ISS REFERENTE AO ANO DE 2019. 10/07/2020
2019000383 ASSIM, ACATO O PARECER DO DOUTO PROCURADOR GERAL E DEFIRO A PRETENSÃO DO REQUERENTE CONCEDENDO O DIREITO A TOTALIDADE DO TERRENO Á EDUARDO BORGES DA SILVA, SENDO ESTE O ÚNICO NOME QUE DEVERÁ CONTER NA AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA ENCAMINHADA AO CARTÓRIO, QUANDO A ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO CANAÃ. 09/07/2020
2019000133 ASSIM, ACATO O PARECER DO DOUTO PROCURADOR GERAL E DEFIRO A PRETENSÃO DO REQUERENTE CONCEDENDO O DIREITO A TOTALIDADE DO TERRENO Á ANTÔNIO BORGES DE LIMA, SENDO ESTE O ÚNICO NOME QUE DEVERÁ CONTER NA AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA ENCAMINHADA AO CARTÓRIO, QUANDO A ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO CANAÃ. 09/07/2020
2020000202 O CONTRIBUINTE ANTONIO VILARINO DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 160.143.591-68, APRESENTOU REQUERIMENTO DE REEMBOLSO NA QUANTIA DE R$ 293,60 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REFERENTE A TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PAGO INDEVIDAMENTE HAJA EXISTÊNCIA DA PANDEMIA E IMPOSSIBILIDADE DE TRABALHAR 03/06/2020
2020000180 ASSIM, ACATO O PARECER DO DOUTO PROCURADOR GERAL E DEFIRO A PRETENSÃO DO REQUERENTE CONCEDENDO O DIREITO DE GOZAR SUA LICENÇA PRÊMIO, INICIANDO A CONTAGEM DA MESMA NO DIA 24/05/2020. 30/04/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ART. 1º - HOMOLOGAR RESULTADOS OBTIDOS PELA CHAPA ÚNICA VENCEDORA: IRANEIDE MARIA DE MORAIS SILVEIRA - DIRETORA E NEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO - VICE DIRETOR, ESCOLA MUNICIPAL RURAL ENTROCAMENTO "PROFª MARIA ZÉLIA" PARA O BIÊNIO 2020/2021. 11/12/2019
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