Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
306/2020 ART. 1º. FICA AUTORIZADO O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANO, SITUADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRA ALTA-GO, AOS REGISTROS DAS MATRÍCULAS 3.155 (LOTE N.º03) E 1.464 (LOTE N.04), DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO (REMEMBRAMENTO) DE TERRENOS URBANOS REFERENTE A DOIS LOTES ANEXOS E CONTÍGUOS, DE PROPRIEDADE ATUAL JOSÉ CARLOS GIROTTO (LOTE N.º 03) E ESPÓLIO DE FAUSTINA GONÇALVES DA SILVA (LOTE N.º04), LOCALIZADOS NA QUADRA N.°04, SECÇÃO III, CENTRO, SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CONTENDO A ÁREA TOTAL DE 1.518,00M² (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO METROS QUADRADOS). 22/09/2020
304/2020 ART. 1º. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA). 21/09/2020
300/2020 ART. 1º- ART. 1º FICA REITERADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL - ESPIN, DECORRENTE DA DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE. 16/09/2020
299/2020 ART. 1° - FICA AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DAS QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPO DE FUTEBOL E GINÁSIO DE ESPORTES, E FICA VETADO A PRESENÇA DE PÚBLICO. 16/09/2020
298/2020 ART. 1º- ART. 1º FICA AUTORIZADO A REALIZAR REUNIÕES COM NO MÁXIMO 30 (TRINTA) PESSOAS OBEDECENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL DE ATÉ DOIS (02) METROS UMA PESSOA DA OUTRA, OBEDECENDO A NORMAS DO PROTOCOLO GERAL DA OMS. 16/09/2020
296/2020 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA MARIA LAURA RODRIGUES DO CARMO CLARO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 1.12 - ASSESSOR V; CCA-5 – DO – 1 – GABINETE DO PREFEITO; DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. 14/09/2020
295/2020 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR RAIMUNDO VIANA RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 3.9 - ASSESSOR II; CCA-2 – DA – 3 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 008/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014. 11/09/2020
294/2020 ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR RAIMUNDO VIANA RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO 1.12 - ASSESSOR V; CCA-5 – DO – 1 – GABINETE DO PREFEITO; DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. 10/09/2020
292/2020 ART. 1º. FICA AUTORIZADO O DESMEMBRAMENTO IMÓVEL URBANO, SITUADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRA ALTA-GO, DENOMINADO LOTE 13, LOCALIZADO À RUA BELA VISTA, QUADRA 01, ESQUINA DA AV. RIO VERDE, SECÇÃO V, NESTA CIDADE, COM A ÁREA TOTAL DE 480,00M² (QUATROCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS), OBJETO DA MATRÍCULA 02/3.148, O CRI DE CACHOEIRA ALTA-GO, DE PROPRIEDADE ATUAL DE GUIMAR PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, DO LAR, PORTADOR DO RG N. 1424245 SSP/GO, INSCRITO NO CPF-MF SOB O N. 278.563.561-20, RESIDENTE E DOMICILIADA EM CACHOEIRA ALTA-GO. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO ANTES DO DESMEMBRAMENTO: LOTE 13 (COM OBSERVADOR DENTRO DO LOTE EM FRENTE À RUA BELA VISTA): ÁREA: 480M², FRENTE: 16,00M PARA A RUA BELA VISTA, FUNDO: 16,00M PARA O LOTE 12, LATERAL DIREITA: 30,00M PARA AV. RIO VERDE, LATERAL ESQUERDA: 30,00M PARA O LOTE 14, EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO ABAIXO: 10/09/2020
291/2020 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR LEIDHEISONN DE FREITAS SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 15 – CONTROLADOR INTERNO; CDS-1 – DO – 15 – CONTROLADOR INTERNO; DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. 08/09/2020
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