Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta

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Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário

LGPD e Governo Digital

Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Vacinação da Covid-19 Lista de Espera da Regulação Municipal Lista de Espera da Regulação Estadual

Receitas

Receitas Receitas com Covid-19 Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches

POSTADO EM 03 jun 2025

Audiência Pública – Cumprimento das Metas Fiscais