Competências:

I –  planejamento, supervisionar executar a política de educação, aos níveis;

a) administrativo;

b) pedagógico;

c) cultural, e

d) esportivo.

II - promover estudos e pesquisas, visando melhorar ensino no município;

III - promover, anualmente, treinamento para perfeiçoamento dos professores;

IV - fazer a chamada anual da população em idade escolar;

V - fazer cumprir as disposições regulamentares de ensino fundamental;

VI - dar parecer sobre pedido de subvenções ou auxílio para instituições educacionais, culturais, desportivas e fiscalizar sua aplicação;

VII - manter intercâmbio com entidades governamentais e privadas, visando o melhoramento da educação;

VIII - executar programas em conjunto com outros órgão da Administração Municipal;

IX - exercer outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções e que lhe forem atribuídas pela Secretária.